Última atualização: 28 de agosto de 2026
A Batas Brancas respeita a privacidade dos seus visitantes e das pessoas que entram em contacto connosco.
Esta Política de Privacidade explica de que forma podem ser tratados os dados pessoais associados à utilização do website batasbrancas.pt e aos contactos realizados através dos meios disponibilizados no site.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
Para efeitos de proteção de dados pessoais, a responsável pelo tratamento é:
Isabel Cristina Magalhães Delfim Cramez
Batas Brancas
Rua do Alto do Paço n.º 114
Paço Vedro de Magalhães
4980-552 Ponte da Barca
Portugal
NIF: 185 663 966
Email: batasbrancas.apoio@gmail.com
Telefone: 965 077 522
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção dos seus dados pessoais, poderá utilizar o endereço de email indicado acima.
2. Que dados pessoais podemos tratar
O website não dispõe atualmente de formulários de contacto, criação de conta, área reservada ou compras online.
A Batas Brancas apenas recebe diretamente dados pessoais quando o próprio utilizador decide entrar em contacto através dos meios disponibilizados no site, nomeadamente:
- telefone;
- WhatsApp;
- email.
Dependendo do conteúdo do contacto, poderão ser recebidos dados como:
- nome;
- número de telefone;
- endereço de email;
- localidade;
- informação necessária para compreender o pedido de apoio;
- informações facultadas voluntariamente sobre a pessoa que poderá necessitar de apoio.
Não solicitamos que sejam enviados dados pessoais que não sejam necessários para responder ao pedido.
3. Dados relativos à saúde
Devido à natureza dos serviços de apoio domiciliário, uma pessoa ou familiar poderá, durante um contacto, facultar informações relacionadas com saúde, mobilidade, autonomia ou outras necessidades específicas.
Os dados relativos à saúde são uma categoria de dados especialmente protegida pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
A Batas Brancas procura limitar o tratamento deste tipo de informação ao estritamente necessário para compreender o pedido e avaliar o apoio pretendido.
Recomendamos que, num primeiro contacto, não sejam comunicadas informações clínicas ou de saúde que não sejam necessárias.
Quando o tratamento de dados desta natureza exigir um fundamento legal específico ou consentimento explícito, serão adotadas as medidas adequadas antes de prosseguir com esse tratamento.
4. Para que utilizamos os dados
Os dados facultados diretamente à Batas Brancas podem ser utilizados para:
- responder a pedidos de informação;
- devolver contactos;
- compreender as necessidades apresentadas;
- avaliar a possibilidade de prestação de apoio domiciliário;
- preparar uma eventual proposta ou prestação de serviços;
- manter as comunicações necessárias com a pessoa que efetuou o contacto;
- cumprir obrigações legais quando aplicável.
Os dados fornecidos num pedido de informação não são utilizados automaticamente para envio de newsletters ou comunicações promocionais.
5. Fundamentos para o tratamento
Consoante a situação, o tratamento de dados pessoais poderá basear-se:
- na necessidade de responder a um pedido feito pelo próprio titular antes de uma eventual contratação;
- na execução de um serviço solicitado;
- no cumprimento de obrigações legais;
- em interesses legítimos, quando aplicáveis e compatíveis com os direitos do titular;
- no consentimento, quando este constitua o fundamento adequado ou seja legalmente exigido.
6. Conservação dos contactos
Quando uma pessoa contacta a Batas Brancas para pedir informações, mas o contacto não resulta na prestação de um serviço, os respetivos dados poderão ser conservados durante um período máximo de 1 ano após o último contacto.
Após esse período, os dados deverão ser eliminados quando já não exista uma finalidade que justifique a sua conservação.
Quando exista uma relação de prestação de serviços, determinados dados poderão ter de ser conservados durante períodos diferentes devido à execução do serviço ou ao cumprimento de obrigações legais, fiscais ou contabilísticas.
Em qualquer caso, procuramos não conservar dados pessoais durante mais tempo do que o necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos.
7. Onde são guardados os contactos
Os contactos recebidos são normalmente conservados apenas nos meios utilizados para a respetiva comunicação, nomeadamente no telemóvel, email ou WhatsApp.
O acesso aos contactos da Batas Brancas é atualmente efetuado apenas pela responsável pela atividade.
São adotados cuidados razoáveis para proteger a informação contra acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada.
8. Partilha de dados pessoais
A Batas Brancas não vende, comercializa nem cede os dados dos seus contactos a terceiros para utilização própria ou para fins de marketing.
No entanto, para que o website e os canais de comunicação possam funcionar, alguns prestadores tecnológicos podem tratar determinados dados no âmbito dos serviços que disponibilizam.
Entre estes poderão encontrar-se:
- Hostinger, enquanto prestador de alojamento do website;
- Google, através de serviços como Google Analytics e do serviço de email utilizado;
- Meta/WhatsApp, quando o utilizador opta por contactar através do WhatsApp;
- outros fornecedores técnicos indispensáveis ao funcionamento, segurança ou manutenção do website.
Estes tratamentos estão sujeitos às condições e políticas de privacidade dos respetivos prestadores.
9. Google Analytics
O website utiliza Google Analytics 4, através do Google Site Kit, para obter informação estatística sobre a utilização do site.
Esta informação pode permitir compreender, por exemplo:
- número de visitas;
- páginas visitadas;
- duração e interação com o website;
- tipo de dispositivo;
- origem aproximada das visitas;
- interações com determinados elementos ou links.
A utilização de tecnologias de análise que dependam de consentimento é gerida através do sistema de consentimento existente no website.
O visitante pode aceitar ou recusar as categorias opcionais de cookies através do banner apresentado quando visita o site.
10. Cookies
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento e, mediante as preferências do visitante, poderá utilizar cookies relacionados com estatísticas ou outros serviços.
A informação detalhada sobre os cookies utilizados, respetiva finalidade, duração, fornecedores e categorias de consentimento pode ser consultada na Política de Cookies.
O utilizador pode igualmente alterar ou retirar as suas preferências de consentimento através das opções disponibilizadas no website.
11. Ligações para serviços externos
O website pode conter ligações para serviços externos, incluindo WhatsApp, redes sociais ou outras plataformas.
Ao seguir uma dessas ligações, o utilizador passa a utilizar um serviço operado por uma entidade diferente da Batas Brancas.
O tratamento de dados efetuado nesses websites ou aplicações é regulado pelas políticas de privacidade dos respetivos operadores.
12. Transferências internacionais de dados
Alguns dos prestadores tecnológicos utilizados podem tratar dados em países situados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando sejam realizadas transferências internacionais de dados pessoais, estas deverão ocorrer ao abrigo dos mecanismos e garantias previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados, quando exigíveis.
13. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados incorretos ou incompletos;
- apagamento dos dados;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar:
Poderemos solicitar informação estritamente necessária para confirmar a identidade da pessoa que apresenta o pedido antes de facultar ou alterar dados pessoais.
14. Direito de apresentar reclamação
Caso considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados em desconformidade com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
15. Segurança dos dados
A Batas Brancas procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados, com o objetivo de prevenir acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração ou divulgação dos dados pessoais.
Apesar dessas medidas, nenhum sistema eletrónico de armazenamento ou transmissão de informação pode garantir segurança absoluta.
16. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações:
- ao funcionamento do website;
- aos serviços utilizados;
- às formas de tratamento dos dados pessoais;
- ou à legislação aplicável.
A data da atualização mais recente será indicada no início desta página.
17. Contactos
Batas Brancas
Isabel Cristina Magalhães Delfim Cramez
Rua do Alto do Paço n.º 114
Paço Vedro de Magalhães
4980-552 Ponte da Barca
Email: batasbrancas.apoio@gmail.com
Telefone: 965 077 522
